Política de Privacidade
Última atualização: junho de 2026.
A presente Política de Privacidade descreve como a Associação TreeTree2 trata os dados pessoais recolhidos no âmbito da Academia de Verão Primeiros Bits e através do site primeirosbits.org. A proteção dos dados das crianças e das suas famílias é uma prioridade para nós, e procurámos redigir esta política em linguagem clara e simples.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Associação TreeTree2, com sede na Rua Pereira e Sousa 35, 1350-235 Lisboa, titular do número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) 514327677.
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados ou com esta política, pode contactar-nos através do email privacidade@treetree2.org.
2. Que dados recolhemos e com que finalidade
Recolhemos apenas os dados necessários para organizar a academia, garantir a segurança dos participantes e cumprir as nossas obrigações. Em concreto, tratamos:
- Dados de identificação e de candidatura do aluno (nome, ano de escolaridade, escola, comprovativo de identidade), para avaliar e gerir a candidatura e a participação na academia.
- Dados de contacto do aluno e do encarregado de educação (email, telefone), para comunicar convosco sobre a academia e para contactos de emergência.
- Dados de saúde e alimentares (condições médicas, alergias, restrições alimentares), exclusivamente para assegurar a segurança e o bem-estar do participante durante a academia, nomeadamente na confeção das refeições e na resposta a situações de emergência.
- Fotografias e vídeo recolhidos durante a academia, quando exista autorização para o efeito (ver ponto 4).
- Dados de navegação estritamente necessários ao funcionamento do site e da conta de utilizador (ver ponto 7).
3. Com que fundamento tratamos os seus dados
O tratamento dos dados de candidatura, participação e contacto baseia-se na execução do serviço que nos solicita ao inscrever o aluno na academia e no cumprimento das nossas obrigações, incluindo a ativação do seguro obrigatório dos participantes.
O tratamento dos dados de saúde e a utilização de fotografias e vídeo baseiam-se no consentimento do encarregado de educação, recolhido no formulário de confirmação de inscrição. Este consentimento é livre e pode ser retirado a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado até esse momento, nem a participação do aluno na academia.
4. Fotografias e vídeo
Durante a academia poderão ser recolhidas fotografias e vídeos das atividades. Estas imagens só são utilizadas mediante autorização expressa do encarregado de educação, dada no formulário de confirmação, onde pode autorizar separadamente: (i) a utilização nos canais próprios do TreeTree2 (site e comunicações institucionais); e (ii) a utilização em redes sociais e em materiais de parceiros ou mecenas. Pode recusar uma ou ambas as autorizações sem qualquer consequência para a participação, e pode retirá-las a qualquer momento contactando privacidade@treetree2.org.
5. A quem comunicamos os seus dados
Não vendemos nem divulgamos publicamente os seus dados pessoais. Os dados podem ser partilhados, na estrita medida do necessário, com:
- O Instituto Superior Técnico, parceiro de acolhimento da academia, para efeitos de acesso e logística no campus;
- A entidade seguradora, para ativação do seguro obrigatório dos participantes;
- Prestadores de serviços técnicos que atuam por nossa conta (por exemplo, alojamento do site e envio de comunicações por email), sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.
Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas quando tal seja exigido por lei.
6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados
Conservamos os dados pessoais apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos. Os dados de candidatura e participação são conservados durante a edição da academia e pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais e à prestação de contas a financiadores. Os dados de saúde e o comprovativo de identidade, por serem especialmente sensíveis, são eliminados logo que deixam de ser necessários, em regra após o termo da academia. As fotografias e vídeos são conservados até ser retirado o respetivo consentimento.
7. Cookies
O site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, como os que mantêm a sessão iniciada na conta de utilizador. Não utilizamos cookies para fins publicitários nem para criar perfis dos utilizadores.
8. Proteção de dados de menores
A Academia Primeiros Bits destina-se a crianças e jovens. Por essa razão, o tratamento dos respetivos dados pessoais reveste-se de especial cuidado. O consentimento para o tratamento de dados de saúde e para a utilização de imagem é dado pelo encarregado de educação do aluno, em conformidade com a legislação aplicável. Os direitos previstos nesta política são exercidos, em regra, pelo encarregado de educação em representação do menor.
9. Os seus direitos
Nos termos da lei, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e aos do seu educando, de solicitar a sua retificação, apagamento ou limitação, de se opor ao tratamento e de solicitar a portabilidade dos dados. Sempre que o tratamento se baseie no consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de privacidade@treetree2.org. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
10. Alterações a esta política
Poderemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.
Contacto
Associação TreeTree2
Rua Pereira e Sousa 35, 1350-235 Lisboa
Email: privacidade@treetree2.org